Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

Responsabilidade Civil. Dano material e moral. Agressão sofrida por árbitro de futebol. Golpe desferido por atleta da equipe do Município.

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Aluguel não integrante do salário.

Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite

Verba volant, scripta manent

Por André Naves.

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.

STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva

Segue texto sobre STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva.

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.